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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
1. Quem é o responsável
O GPS Afetivo é oferecido por Bernardo Kessler, psicólogo (CRP/MG 04/66681), pessoa física, que é o controlador dos dados tratados nesta ferramenta, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
Canal de contato para dúvidas e pedidos sobre seus dados: gpsafetivo@liberdadeafetiva.com.
2. O que é o GPS Afetivo
O GPS Afetivo é uma ferramenta de autoclassificação afetiva guiada por perguntas. Ele usa o método do livro Liberdade Afetiva para ajudar você a responder, sobre uma situação da sua vida:
- O que estou sentindo?
- Por que estou sentindo?
- Como isso me afeta?
- O que posso fazer com isso?
No final, o GPS Afetivo mostra algumas ferramentas do método que se aplicam ao que você descreveu. Você escolhe se quer conhecer alguma, e ele explica como ela funciona. Ao terminar, você recebe um resumo do percurso.
Quem conversa com você é um programa de inteligência artificial (IA), e não o Bernardo nem outra pessoa. O programa segue regras definidas pelo Bernardo e usa apenas o material do método dele.
3. O que o GPS Afetivo não é
- Não é terapia, atendimento psicológico ou consulta, e não cria vínculo profissional entre você e o Bernardo.
- Não dá conselhos nem diz o que você deve fazer. Ele só faz perguntas; quem identifica e confirma o que sente é você.
- Não faz diagnóstico, não avalia sua saúde mental e não aplica testes psicológicos.
- Não comenta medicação, diagnósticos nem tratamentos que você faça, e não substitui nem interfere em nenhum acompanhamento profissional.
Se você pedir algo fora disso, o GPS Afetivo vai explicar o limite e dizer o que pode fazer por você. Se o pedido se repetir, ele pode encerrar a sessão.
4. Leitura literal
Por segurança, o GPS Afetivo interpreta ao pé da letra o que você escreve. Descreva o que sente da forma mais fiel possível. Se ele perceber qualquer sinal de risco, vai parar e perguntar diretamente sobre isso.
5. Situações de crise e limites
Ninguém acompanha a conversa em tempo real, e o GPS Afetivo não consegue chamar ajuda por você. Se você estiver pensando em se machucar ou em tirar a própria vida, ou em qualquer situação de risco, procure ajuda agora:
Se a conversa mostrar sinais de risco, o GPS Afetivo interrompe o método e mostra esses contatos.
6. Possíveis desconfortos e benefícios
Pensar sobre o que sentimos pode trazer lembranças ou sensações desconfortáveis. Você pode parar, sair ou apagar a conversa a qualquer momento, sem nenhuma consequência.
O benefício esperado é mais clareza sobre o que você sente e sobre ferramentas que pode usar. Não há garantia de resultado.
O GPS Afetivo não aprofunda histórias de trauma, abuso ou perdas recentes. Nesses casos, ele vai indicar a busca por atendimento profissional.
7. Quem pode usar
- Somente pessoas com 18 anos ou mais. Se você disser que é menor de idade, a sessão é encerrada.
- Uma sessão por dia. Os contatos de ajuda da seção 5 continuam disponíveis mesmo depois do limite.
8. Quais dados são tratados
Tratamos:
- o texto das mensagens que você escreve e das respostas do GPS Afetivo;
- a data e a hora da sessão;
- o registro do seu aceite deste termo (versão e data);
- uma marca anônima do seu aparelho, usada só para cumprir o limite de uma sessão por dia. Ela não revela quem você é e é apagada junto com a conversa.
Não pedimos: nome, telefone, e-mail, CPF ou endereço. Pedimos que você evite citar nomes ou dados que identifiquem outras pessoas e a si mesmo. A conversa não fica associada à sua identidade nem ao seu endereço de internet (IP).
O que você escreve sobre suas emoções é considerado dado pessoal sensível referente à saúde (art. 5º, II, da LGPD).
9. Para que os dados são usados
- Para que a conversa funcione.
- Para a revisão sem identificação das conversas pelo responsável, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do método.
Os dados não são usados para publicidade, não são vendidos e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial.
10. Base legal
O tratamento dos seus dados sensíveis se baseia no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD), dado ao marcar os itens deste termo. A transferência internacional descrita na seção 11 também se baseia nesse consentimento (art. 33, VIII, da LGPD).
11. Com quem os dados são compartilhados
Para funcionar, o GPS Afetivo usa três prestadores de serviço, que tratam os dados somente para prestar o serviço:
- Anthropic, PBC, que processa as mensagens para gerar as respostas. Servidores nos Estados Unidos. Ela guarda uma cópia do texto por até 30 dias e depois apaga.
- Vercel Inc., que hospeda esta ferramenta. Servidores nos Estados Unidos e rede de entrega global.
- Neon (empresa do grupo Databricks), que guarda o banco de dados. Servidores nos Estados Unidos.
Por isso, seus dados são transferidos para fora do Brasil. Nenhum outro compartilhamento é feito, salvo por obrigação legal ou ordem judicial.
12. Por quanto tempo os dados ficam guardados
- No banco de dados do responsável: até 30 dias após a sessão. Depois disso, são apagados automaticamente.
- Na empresa de IA: até 30 dias, conforme a política dela.
13. Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
- pedir a correção, a anonimização ou a eliminação dos seus dados;
- saber com quem eles são compartilhados;
- retirar o seu consentimento, o que encerra o uso e apaga seus dados.
Como fazer:
- No próprio chat: use o botão “Apagar minha conversa” ou peça por escrito. O GPS Afetivo pede confirmação e apaga na hora.
- Depois da sessão: o resumo final mostra um código da sessão. Envie esse código para gpsafetivo@liberdadeafetiva.com com o seu pedido. Como a conversa é anônima, sem o código não é possível saber qual conversa é sua.
A eliminação apaga a cópia do responsável na hora. A cópia da empresa de IA é apagada no prazo dela (até 30 dias).
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14. Segurança
Os dados ficam em banco de dados com acesso restrito ao responsável, e a comunicação com o site é criptografada. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente de segurança relevante, os procedimentos da LGPD serão seguidos.
15. Alterações deste termo
Se este termo mudar, a versão e a data serão atualizadas, e você verá o novo texto e precisará aceitá-lo de novo antes da próxima sessão.
16. Consentimento
Ao marcar os itens e clicar em “Começar”, você declara que:
- tem 18 anos ou mais;
- entende que o GPS Afetivo é uma inteligência artificial, não é terapia e não substitui atendimento profissional;
- leu este termo e consente, de forma livre, informada e específica, com o tratamento dos seus dados como descrito aqui, incluindo a transferência para fora do Brasil.